A Diocese de Joinville, após publicação da Portaria SES Nº 254 em 20 de abril de 2020 e alteração em 24 de abril de 2020, após ouvir sugestões do Conselho de Presbíteros, estabelece normas para o possível retorno gradativo da celebração das santas Missas com a presença de fiéis a partir de 03 de maio de 2020. Convém ressaltar:
a) Diante de uma situação nunca antes vivida e dos riscos de contágio, as santas Missas, com a presença de fiéis, devem ser celebradas com cuidado e prudência. Antes de tudo o pároco deve ouvir o seu CMPP para a tomada de decisão e organização de todas as providências sanitárias exigidas. O adiamento para uma data mais conveniente fica a critério de cada comunidade paroquial;
b) As normas foram apresentadas à Vigilância Sanitária do Município de Joinville que avaliou e as enriqueceu. Agradecemos o bom auxílio prestado;
c) As autoridades públicas podem realizar fiscalizações;
d) Diante das mais diversas realidades de nossas paróquias, possíveis adaptações podem ser realizadas na aplicação de determinada norma. Caso isso seja necessário, é prudente consultar a Cúria Diocesana.
I. Preparação prévia da igreja e demais espaços
1. É fundamental estabelecer a quantidade total de pessoas (padre, equipe de celebração, demais fiéis) que podem estar na igreja para a santa Missa. O limite é 30% da capacidade de lotação;
2. Sinalizar onde os fiéis podem se acomodar, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio e isolando os bancos de forma intercalada. Os bancos isolados, a critério, podem ser retirados da igreja desde que os que permanecem para acomodação dos fiéis respeitem o distanciamento estabelecido;
3. Demarcar no corredor da igreja (por exemplo, com adesivos colocados no chão) o espaçamento de um metro e meio que os fiéis devem respeitar entre si na procissão para a Comunhão, a menos que a Comunhão seja entregue nos bancos ou cadeiras;
4. Providenciar álcool em gel, em quantidade necessária, na entrada da igreja, em lugar com boa visibilidade e com a seguinte identificação: “Álcool 70% para higienização obrigatória das mãos ao entrar e sair da igreja”;
5. Preparar e fixar cartazes em locais estratégicos alertando aos fiéis sobre todos os cuidados necessários para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19 e todos os procedimentos a realizar para poder entrar e permanecer na igreja;
6. Afixar junto aos cartazes cópia destas normas e da Portaria SES Nº 254 de 20 de abril de 2020 e a com alterações em 24 de abril de 2020;
7. Providenciar máscaras para que, em caso de necessidade, sejam disponibilizadas aos fiéis que não as tenham. Sem máscara é proibido o acesso à igreja;
8. Providenciar luvas para a equipe de higienização da igreja;
9. Providenciar para a higienização desinfetantes adequados para o piso e para as mobílias. Sugere-se uso de água sanitária ou quaternário de amônio;
10. Limpar e desinfetar de forma completa a igreja e demais dependências a cada novo dia antes das santas Missas com atenção especial aos bancos, genuflexórios, sacrários, imagens, microfones, maçanetas, balcões, corrimãos, interruptores, elevadores, banheiros, lavatórios, pisos, entre outros. Nestes casos, a limpeza e desinfecção seja feita sob fricção;
9. Desativar bebedouros e recipientes com a água benta;
10. Determinadas áreas da igreja podem, em caso de necessidade e com bom senso, ser isoladas para evitar o acesso dos fiéis;
11. Prever isolamento de área para a permanência do músico caso ele entoe os cânticos sem o uso de máscara;
12. Organizar o plantão do dízimo, o posicionamento de cestos e gazofilácios para recebimento do dízimo e coletas e manuseio dos envelopes e numerários após a celebração conforme normas próprias presentes ao longo do texto.
Observação: A prática de estender junto à porta de acesso da igreja pano embebido em detergente clorado com álcool ou água sanitária não foi recomendada pela Vigilância Sanitária de Joinville. Ela dá uma falsa sensação de higienização. A contaminação se dá, essencialmente, pelo contato das mãos com pessoas ou superfícies contaminadas.
II. Equipe para a celebração da Missa
É necessário para a celebração da Santa Missa:
1. Um ou dois ministros auxiliares para preparar os vasos sagrados e alfaias e, caso seja necessário, auxiliar na distribuição da Comunhão e purificação;
2. Um leitor para proferir todas as leituras, salmo e preces usando roupas adequadas para a função uma vez que a veste litúrgica não será disponibilizada;
3. Dois ou mais acolhedores por porta para acolher e orientar os fiéis;
4. Um cantor e um instrumentista, caso seja necessário, para sustentar os cantos;
5. Equipe para higienizar a igreja entre as diversas santas Missas em um mesmo dia;
6. Dois missionários do dízimo, sendo um para atender no plantão e outro para receber os dizimistas e organizar a espera do atendimento.
Importante: Nenhum membro da equipe litúrgica de celebração, sem exceção, pode estar gripado, resfriado, com febre, ter mais de 60 anos, ser de grupo de risco e manifestar suspeita ou positivado para COVID-19.
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III. Preparação dos vasos sagrados, alfaias, livros litúrgicos e microfones
1. O acesso à sacristia deve ser limitado aos ministros auxiliares e ao padre;
2.Os ministros auxiliares da comunidade, ao exercerem suas atividades, devem usar máscara e sempre higienizar as mãos antes de tocar nos vasos sagrados, alfaias, partículas, hóstias e vinho;
3. O próprio padre, se quiser e com o mesmo cuidado pedido ao ministro auxiliar, prepare os vasos sagrados, alfaias, partículas, hóstias e vinho;
4. Não deve ser realizada a procissão das oferendas. Antes da missa, o corporal já esteja estendido sobre o altar com o cálice, patena com a partícula, âmbula e sanguíneo. Ao lado, na própria mesa do altar, estejam as galhetas com vinho e água;
5. Após preparar as partículas na âmbula, esta deve ser conservada fechada com sua respectiva tampa ou por uma pala. Ela será aberta ou descoberta apenas na hora da distribuição da Comunhão aos fiéis;
6. Para consagrar nas âmbulas, coloque-se apenas a quantidade necessária para a Comunhão dos fiéis presentes, evitando grandes quantidades de reserva eucarística;
7. O lavabo seja preparado e deixado na credência ou em uma pequena mesa próxima do altar para ser manuseado pelo próprio padre;
8. Para cada santa Missa deve-se usar um novo conjunto de alfaias e o cálice, âmbula e patena devem ser higienizados;
9. Quanto aos livros litúrgicos, o missal deve ser higienizado e conservado em local que somente o padre manuseie, evitando que outras pessoas o peguem;
10. O lecionário deve ser manuseado apenas pelos leitores e deve ser higienizado antes e após as celebrações;
11. A higienização de microfones deve ser realizada antes e ao término da celebração ou sempre que houver compartilhamento. Um lenço descartável umedecido em álcool em gel seja friccionado sobre toda a superfície do microfone por várias vezes durante 30 segundos;
IV. Cuidados no acolhimento dos fiéis
1. O padre, a equipe de celebração e especialmente os ministros da acolhida estejam bem informados quanto a todos os procedimentos a serem realizados no acolhimento dos fiéis;
2. Os ministros da acolhida devem ser os primeiros a chegar para organizar e controlar a entrada e todos os procedimentos que todos os fiéis devem realizar. São proibidas aglomerações;
3. Na porta, usando máscaras, os ministros da acolhida orientem os fiéis para:
a) A lotação máxima permitida (30% da capacidade) será seguida sem exceções;
b) A obrigatoriedade do uso de máscaras durante todo o momento em que permanecerem no interior da igreja;
c) Higienizar as mãos com álcool em gel ao entrar e sair da igreja;
d) Se acomodar na igreja nos lugares determinados respeitando o distanciamento de um metro e meio;
e) A possibilidade de não haver lugares próximos para acomodar os membros de uma mesma família;
f) Não trocar de lugares durante a celebração;
g) A não distribuição de livros de canto, folhetos e materiais gráficos;
h) Usar o banheiro somente em caso de real necessidade;
i) Aguardar o convite para que, tendo terminada a celebração, possam sair dos seus lugares, façam a partilha do seu dízimo ou coleta no local sinalizado próximo à saída, higienizem as mãos com álcool em gel e partam para suas casas. Isso é importante para impedir aglomerações;
j) Quem deseja, deve trazer sua água de casa (não há disponibilidade de bebedouros);
4. O padre e a equipe de celebração, ao chegar na igreja, devem realizar os mesmos procedimentos indicados a todos os fiéis no item 2;
5. As Santas Missas não devem ultrapassar 45 minutos;
6. No caso de Santas Missas em sequência, é necessário prever, entre uma e outra, o tempo adequado para impedir aglomerações e permitir a realização da higienização dos bancos, genuflexórios, microfones e todo o restante que tenha sido tocado pelos fiéis. Os que realizam a higienização devem obrigatoriamente usar máscaras e luvas;
6. A limpeza e higienização completa é facultativa entre celebrações seguidas, mas obrigatória entre um dia e outro;
7. Para a divulgação e controle da quantidade de fiéis, a paróquia deve usar de criatividade. Seguem algumas sugestões:
a) Entrar em contato com a secretaria, por telefone ou por mensagem, para marcar em qual das Santas Missas quer participar durante a semana. A secretaria dirá se há lugares disponíveis ou não. É importante deixar uma margem para pessoas de última hora que podem estar desavisadas. É conveniente não permitir a inscrição de mais de uma missa para uma determinada semana;
b) Celebrar Santas Missas em horários e com grupos específicos como catequistas, ministros ou membros de determinado movimento possibilitando a acolhida de maior número dos demais fiéis nas demais celebrações que terão seus horários divulgados;
8. Crianças menores de 12 anos e fiéis com mais de 60 anos, de grupos de risco, gripados, resfriados, com febre, com suspeita ou positivados com COVID-19 são recomendados a não participar da Santa Missa e estão desobrigados do preceito;
9. Os fiéis acima de 60 anos ou em grupo de risco, caso manifestem o desejo, podem receber a Comunhão em sua casa, tendo presente os cuidados sanitários que cada caso exige. Para visitar qualquer idoso é fundamental o conhecimento prévio e consentimento da família.
V. Cuidados necessários aos padres
1. É obrigatório ao padre o uso de máscara durante todo o tempo que permanecer no interior da igreja. Ele deve dar o exemplo a todos os fiéis;
2. O padre só pode celebrar a Santa Missa sem máscara se estiver sozinho no espaço do altar. Havendo pessoas próximas, mesmo que seja respeitado o distanciamento de um metro e meio, ele deve obrigatoriamente usar máscara;
3. O padre deve providenciar uma embalagem adequada para acomodar sua máscara enquanto preside a Santa Missa;
4. Concelebrações não são permitidas;
5. Haja um cuidado especial com o Missal de modo que somente o padre possa manuseá-lo;
6. Atendimento aos fiéis, antes ou depois das celebrações das Santas Missas, sejam evitados;
7. Padre com mais de 60 anos ou pertencente ao grupo de risco, com gripe, resfriado, febre ou com sintomas de COVID-19 deve evitar presidir a Santa Missa com presença de fiéis. Exceções serão avaliadas pelo bispo diocesano.
VI. Outras determinações a serem observadas ao longo das Santas Missas
1.Tenha-se o máximo cuidado para evitar acidentes com o álcool em gel. Deve-se evitar a exposição deste tipo de produto próximo de velas e do Círio Pascal. Ao acender as velas e o Círio Pascal, os ministros auxiliares devem ter a certeza de que suas mãos não estejam umedecidas com o álcool em gel;
2. Como a Santa Missa não deve passar de 45 minutos, sugere-se que sejam cantados apenas os cantos de abertura, aclamação ao evangelho, apresentação das oferendas, comunhão e final. Ato Penitencial, Glória, Santo e Cordeiro sejam rezados;
3. As procissões de entrada, saída e oferendas devem ser omitidas;
4. As pessoas que vão proclamar as leituras, as preces e entoar o salmo devem providenciar uma embalagem adequada para acomodar sua máscara enquanto realiza seu ofício na mesa da Palavra. Durante o decorrer de toda a celebração devem usar suas máscaras;
5. A homilia seja feita de forma breve e objetiva;
6. Seja omitida a entrega do dízimo e ofertas pelos fiéis durante a apresentação dos dons. Oriente-se aos fiéis que este gesto poderá ser feito na hora da saída da igreja;
7. Não se reze o Pai Nosso de mãos dadas e o abraço da paz seja omitido;
8. Caso haja reserva eucarística, os ministros auxiliares devem higienizar as mãos com álcool em gel antes de abrir o sacrário e pegar a âmbula para trazê-la ao altar;
9. Somente o padre comunga toda a hóstia magna e bebe do cálice;
10. Após comungar, o padre deve colocar máscara, higienizar as mãos com álcool em gel, destampar a âmbula e distribuir a Comunhão aos fiéis;
11. Como regra geral apenas o padre deve distribuir a Comunhão. Em caso de real necessidade, um ou dois ministros auxiliares podem ajudar na distribuição, desde que observadas todas as normas estabelecidas para o padre;
12. É louvável que, antes de receber a Comunhão, os ministros da acolhida disponham de álcool em gel e gentilmente depositem uma quantidade nas mãos dos fiéis para que estes higienizem suas mãos;
13. Há dois modos para a distribuição da Comunhão:
a) Procissão: neste caso, os ministros da acolhida convidam pouco a pouco os fiéis a se colocarem no corredor, respeitando as marcações no piso para garantir o distanciamento de um metro e meio entre os fiéis. Os fiéis, ao estarem diante do padre ou ministro, após receber a Comunhão em suas mãos (nunca na boca), distanciam-se um pouco em direção ao seu lugar, retiram momentaneamente suas máscaras pelo elástico e comungam. Em seguida recolocam suas máscaras e retornam aos seus lugares;
b) No banco: os fiéis que desejam comungar devem se colocar de pé para que o padre ou ministro possa ir ao encontro e dar a Comunhão. Uma vez recebida nas mãos a Comunhão, os fiéis retiram momentaneamente suas máscaras pelo elástico para comungar.
14. Terminada a Comunhão dos fiéis, o padre retorna ao altar com a âmbula para ele mesmo realizar a purificação dos vasos sagrados. Caso haja reserva eucarística, o padre higieniza antes as mãos para manusear as hóstias de forma adequada nas âmbulas. Se necessário, um ministro auxiliar, com as mãos higienizadas, pode conduzir as âmbulas até o sacrário;
15. Terminada a purificação, o padre higieniza as mãos com álcool em gel e, estando sozinho no espaço do altar, pode retirar sua máscara e a acomoda na embalagem que providenciou para proferir a oração pós comunhão, avisos e bênção final;
16. O padre, durante os avisos, exorte os fiéis a manter o distanciamento social, o uso de máscaras e todos as demais práticas determinadas pelas autoridades sanitárias;
17. A prática pastoral de convidar os fiéis enlutados para receber uma vela ou outro sinal na celebração de sétimo dia está suspensa;
18. Após a bênção final e despedida, caso não tenha usado ao longo de toda a celebração, o padre deve colocar a sua máscara e com ela permanecer;
19. Os fiéis, uma vez convidados pelos ministros da acolhida a deixarem seus lugares para retornar às suas casas, sejam orientados a proceder, caso desejam, a partilha do seu dízimo ou entrega das ofertas nos cestos ou nos próprios gazofilácios, devidamente posicionados próximos à saída da igreja;
20. Ao sair da Igreja, os fiéis sejam auxiliados pelos ministros da acolhida a higienizar novamente suas mãos com álcool em gel;
21. Caso algum fiel tenha saído da igreja para utilizar o banheiro ao longo da Missa, os ministros da acolhida devem ajudá-lo na higienização das mãos com álcool em gel para poder entrar na igreja.
VII. Transmissão das Santas Missas
1. As transmissões das Santas Missas devem ser mantidas uma vez que nem todos os fiéis poderão participar ou vão se sentir confortados em participar presencialmente por terem mais de 60 anos, ser do grupo de risco, estarem gripados, resfriados, com febre, com suspeita ou confirmação para COVID-19;
2. Sugere-se que uma das Santas Missas com presença de fiéis, a de horário com maior destaque para a paróquia, seja transmitida;
3. A equipe de transmissão deve seguir todos os cuidados e orientações fornecidas pela assessoria de comunicação da Diocese.
VIII. Plantão do Dízimo, manuseio de envelopes de dízimo e coletas
1. Para a realização do plantão do dízimo é necessário:
a) Dois missionários do dízimo: um para atender no balcão e outro para prestar as orientações aos dizimistas de como o plantão está funcionando e de como devem aguardar o atendimento caso seja necessário;
b) Delimitar a área em torno do balcão para proporcionar distanciamento seguro entre o fiel e o missionário do dízimo;
c) Demarcar no chão a posição que cada dizimista deve ocupar, em forma de fila, enquanto espera ser atendido. O distanciamento deve ser de um metro e meio sem qualquer contato físico;
d) É proibido qualquer tipo de aglomeração no balcão e somente uma pessoa por vez pode ser atendida. As demais devem aguardar o atendimento em fila com distanciamento de um metro e meio entre as pessoas;
e) É obrigatório que os missionários usem máscaras;
f) O missionário do dízimo que atende no balcão deve higienizar as mãos e o próprio balcão com álcool entre cada um dos atendimentos aos dizimistas;
g) A máquina de cartão de crédito deve ser higienizada com um lenço umedecido com álcool em gel toda vez que for utilizada. Para proteger a máquina de cartão de crédito, ela pode ser envolvida com plástico filme;
h)As marcações no controle anexo ao envelope devem ser feitas pelo próprio missionário do dízimo, evitando compartilhamento de caneta e apoio no balcão. Caso a caneta seja disponibilizada ao dizimista, ela deve ser higienizada com álcool em gel logo após o uso.
2. No manuseio de envelopes de dízimo e numerários da coleta, logo após a celebração da Santa Missa, os responsáveis devem ter o cuidado em não trazer as mãos ao rosto durante o procedimento e sem antes higienizá-las.
Dom Francisco Carlos Bach
Bispo Diocesano